Termos de Serviço

1. Aceitação

Estes Termos regulam o uso da plataforma da RCode ("Plataforma"), acessível pelo nosso site. Ao criar uma conta ou usar a Plataforma, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize a Plataforma.

2. O serviço

A Plataforma oferece, entre outras funcionalidades:

• Acompanhamento de propostas, projetos, contratos e documentos;
• Emissão e acompanhamento de faturas, com pagamento por cartão (Stripe) ou PIX (Woovi/OpenPix);
• Publicação de conteúdo em redes sociais (Instagram, Facebook e LinkedIn) em nome de clientes que conectarem suas contas e aprovarem o conteúdo;
• Ferramentas internas de gestão (calendário editorial, tarefas, geração de criativos com IA).

3. Contas e acesso

• As contas são pessoais e intransferíveis; mantenha suas credenciais em sigilo.
• Você é responsável pelas ações realizadas com a sua conta.
• Podemos suspender contas em caso de violação destes Termos, uso indevido ou risco à segurança da Plataforma.

4. Publicação em redes sociais

• A conexão de contas de redes sociais é opcional e feita pelo fluxo oficial de autorização de cada plataforma (Meta/LinkedIn), podendo ser revogada a qualquer momento.
• Ao conectar uma conta, o cliente autoriza a RCode a publicar em seu nome apenas o conteúdo planejado e aprovado no calendário editorial.
• O cliente declara ter os direitos sobre o conteúdo fornecido (textos, imagens, vídeos e marcas) e é responsável por ele perante terceiros.
• O uso das redes conectadas continua sujeito aos termos das próprias plataformas (Termos da Meta e do LinkedIn), incluindo seus limites técnicos de publicação.
• A RCode não garante alcance, engajamento ou disponibilidade das plataformas de terceiros.

5. Pagamentos

• Os valores, prazos e escopo dos serviços são os definidos em proposta ou contrato específico.
• Pagamentos online são processados por provedores terceiros (Stripe e Woovi/OpenPix); não armazenamos dados completos de cartão.
• Faturas vencidas podem gerar lembretes automáticos e, conforme contrato, suspensão do serviço.

6. Conteúdo e propriedade intelectual

• A Plataforma, sua marca, código e layout pertencem à RCode e não podem ser copiados ou reutilizados sem autorização.
• O conteúdo enviado pelos clientes (documentos, mídias, textos) permanece de titularidade deles; recebemos apenas a licença necessária para operar o serviço (armazenar, exibir e, quando autorizado, publicar).
• É proibido usar a Plataforma para conteúdo ilegal, difamatório, que infrinja direitos de terceiros ou viole políticas das redes sociais.

7. Disponibilidade e limitação de responsabilidade

Empregamos os melhores esforços para manter a Plataforma disponível e segura, mas ela é fornecida "no estado em que se encontra". Na máxima extensão permitida pela lei, a RCode não responde por danos indiretos, lucros cessantes, indisponibilidade de serviços de terceiros (Meta, LinkedIn, provedores de pagamento, hospedagem) ou por conteúdo publicado conforme aprovação do cliente.

8. Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade, incluindo as instruções de exclusão de dados e revogação de acesso às redes sociais conectadas.

9. Rescisão

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelo e-mail contato@rcode.dev. Obrigações financeiras pendentes e cláusulas que por natureza sobrevivem (propriedade intelectual, limitação de responsabilidade) permanecem válidas após o encerramento.

10. Alterações e foro

Podemos atualizar estes Termos, com a data de vigência indicada no topo — mudanças relevantes serão comunicadas pela Plataforma. Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, e fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir controvérsias.

Dúvidas? Fale com a gente: contato@rcode.dev